Termo de Uso
Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Naturally Edits com o endereço https://naturallyeditss.blogspot.com/, neste termo representado apenas por “PROJETO”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “USUÁRIO”, reguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.
A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 12 de dezembro de 2021.
1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de fornecer serviços sem fins lucrativos para outros projetos de ficwriter. O PROJETO busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por voltários da área.
Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de outros projetos, assim como a publicação de trabalhos desenvolvidos de forma gratuita para outros blogs e sites como galeria.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais da internet com ou sem direitos.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o PROJETO ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de apreciação inspiração.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este Termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site do PROJETO, leia e compreenda todas as cláusulas (regras) do mesmo, visto que ele estabelece entre o PROJETO e o USUÁRIO direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo USUÁRIO a permanecer navegando no site do PROJETO.
Ao continuar acessando o site, o USUÁRIO expressa que aceita e entende todas as cláusulas (regras), assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o USUÁRIO discorde de alguma cláusula (regra) ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo PROJETO, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.
3. DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
- USUÁRIO: Todo e qualquer usuário do site/blog, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma do projeto.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma do projeto.
- COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página do PROJETO ou site externo.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o USUÁRIO deverá entrar em contato com o PROJETO através dos canais de comunicação encontradas no site.
4. DO ACESSO AO SITE
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
O PROJETO não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, O PROJETO irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site é permitido a todas as idades. Porém o PROJETO não se responsabiliza por ações de usuários menores de idade, se assim necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer acesso efetuados pelo mesmo.
Para se torna cliente do PROJETO é necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o USUÁRIO deverá preencher um formulário com dados e informações sobre o pedido em questão, jamais será pedido informações pessoais do usuário.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o USUÁRIO concorda integralmente com a coleta de dados gerais (não pessoais) conforme a Lei e com a Política de Privacidade do PROJETO.
5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na
Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na
Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o material usados nas edições são protegidos por direitos autorais de terceiros e o PROJETO não tem direito sobre eles, e sim da edição e alteração.
6. DAS OBRIGAÇÕES
O USUÁRIO ao utilizar o website do PROJETO, concorda integralmente em:
- De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma do PROJETO ou de seus parceiros. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
- De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo inapropriados ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
- Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
- Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
7. DOS TERMOS GERAIS
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do PROJETO ou para sites externos.
Apesar do PROJETO apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, o PROJETO não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que realizem neste site.
Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, e desenvolvido pelo Advogado
Diego Castro (OAB/PI 15.613), foi modificado com permissão para este site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e o PROJETO, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é valido a partir de 20 de janeiro de 2023.